O que ainda não se falou sobre a LGPD

Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2020.

Mesmo após norma, clientes sofrem para cancelar contratos

Consumidores precisam de paciência para rescindir serviços

Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, o Porto de Regência, no Estado do Espírito Santo.

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Decreto nº 7.624, de 22 de Novembro de 2011

Dispõe sobre as condições de exploração pela iniciativa privada da infraestrutura aeroportuária, por meio de concessão

Comentários e estudos aprofundados sobre a Lei nº 13.654/2018 - Tabelas

DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

STJ mantém decisão que garante indenização a judoca que ficou tetraplégico durante treino

Impactos do coronavírus nas relações de trabalho

O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.